Baldes Sem Vazamentos
Exigência: Segurança para votar e credibilidade dos resultados das eleições
"Se você não pode confiar na maneira como seu voto é contado, nada mais na política importa!"
  Home   Todos os Furos   Publicações   Demonstrações   Referência-Materiais   Legislativo     English  

SEGURANÇA dos MÉTODOS de VOTAÇÃO
e da CONTAGEM dos VOTOS

Uma Visão geral:  (1) Marian Beddill, Cidadã
"Se você não pode confiar na maneira como seu voto é contado, nada mais na política importa!" (mgb)
As exigências e o status para os vários sistemas de votação e a contagem de votos na comarca de Whatcom, no estado de Washington, nos EUA e no mundo são de grande interesse para seus cidadãos, para todos aqueles que se importam com o método democrático e representativo de um governo do povo e para o povo (frase em inglês: "government of, by, and for the people").

Os sistemas de votação e contagem de votos devem ser SARA :
Seguros, Acessíveis, Recontáveis e Precisos ("Accurate"), (2)
para ser confiáveis e manter ou ganhar a confiança dos eleitores.

Nos negócios e nas finanças, todos nós concordamos que uma auditoria é uma prática comum e salutar para verificar os resultados financeiros. As finalidades de uma auditoria são...
  • primeiro , para desestimular a fraude;
  • segundo , para incutir a confiança na exatidão dos relatórios quando são consistentes, e
  • terceiro, para permitir ações corretivas (e talvez punitivas) se discrepâncias forem encontradas. Quase por definição, uma auditoria é feita por alguma outra pessoa — não por aquela que controla e preparou os lançamentos e os relatórios financeiros originais.
O mesmo se aplica na votação — uma auditoria deve poder revisar os documentos originais, e proceder a uma inspeção e uma verificação independentes do resultado final, que são os totais de votos das eleições. Os documentos originais dos votos são as cédulas preenchidas e verificadas pelos eleitores. Os relatórios são os totais de votos por seção e zonas (cidade, estado, etc.), e a "certificação" da eleição baseada neles.

Os votos são como a água — colocados em baldes dentro dos quais será carregada — e nós não queremos que alguns deles escapem para fora ou fiquem contaminados (esta analogia me levou ao nome do site: http://NoLeakyBuckets.org). E, como um balde furado — ou que pode vir a ter furos — TODOS devem ser tapados a fim manter sua integridade. Nove em dez não é suficiente — um só que escape causará a falha do sistema — que seja água num balde ou em votos num sistema da coleta, transporte, contagem e relatório.

Meus esforços de ação cívica se concentram num ponto enferrujado particular no sistema de votação — os computadores — por três motivos principais.
  • Primeiro, eu me preocupo com a democracia, e acredito que o governo deve fazer seu trabalho corretamente.
  • Segundo, eu tenho experiência em programação de computadores, que vem desde os primeiros pequenos computadores dos anos 60 — isto é, 40 anos usando-os e conhecendo seu poderio e suas fraquezas.
  • E terceiro, porque os computadores e seus programas usados para votação replicam seus processos (o mesmo programa faz a mesma coisa para todos os usuários, já que são essencialmente produzidos em massa), e portanto um erro ou fraude interna se repetirá em centenas ou milhares de lugares, tudo ao mesmo tempo e do mesmo modo. Assim o impacto de um programa viciado em resultados será muito grande. Veja o motivo número um.
Mas há muitas partes num sistema de gerenciamento de eleições, e os outros são também importantes — cada um pode ser um furo no balde das eleições. A venerável Liga de Mulheres Eleitoras (League of Women Voters - US) e trinta e nove outras organizações nacionais femininas convidaram recentemente os principais responsáveis por eleições em cada um dos cinquenta estados para estabelecer etapas para salvaguardar o processo eleitoral para a eleição de novembro de 2004. Designaram cinco áreas de interesse que merecem cuidado por parte dos cidadãos preocupados com a integridade do voto. Estes foram os pontos destacados:
  • Problemas com o Registo do Eleitor,
  • Eliminações indevidas,
  • Problemas com novas normas de identificação,
  • Dificuldades com sistemas de votação, e
  • Falha na contagem de votos provisórios.
A Liga de Mulheres Eleitoras aprovou uma declaração em sua convenção nacional em 2004, que estabeleceu a régra SARA — que os sistemas das eleições devem ser seguros, acessíveis, recountáveis e precisos (2).

Estes critérios do julgamento devem aplicar-se a todos os métodos de votação. Apenas para completar, as diversas maneiras principais de registro, apuração e contagem de cédulas nos EE. UU. devem ser mencionadas.

As principais maneiras de registro de votos incluem métodos que o eleitor usa para indicar sua escolha — tais como:
  • papel, contado à mão
  • máquinas de alavanca, contadas com catracas
  • cartões perfurados
  • cédulas de papel com marcas ótica
  • computadores em locais de votação no dia da eleição — em várias versões:
    • DRE — registro eletrônico direto (sem papel) que grava uma cópia do voto apenas no computador
    • DRE — registro eletrônico direto (com uma cópia em papel e um registro no computador)
    • gerador de cédula — o computador imprime a cédula com seu voto, mas não guarda o voto nele, apenas imprime o papel
  • computadores em lugares públicos como shopping centers, antes do dia da eleição:-
    • estações de votação — máquinas especiais (sem cédula de papel)
  • computadores em lugares privados como casas ou escritórios:
    • votação pela Internet — (sem cédula de papel)
Os principais modos de apuração de votos incluem métodos que as seções eleitorais usam para coletar e e transportar as escolhas no voto — tais como:
  • em urnas lacradas (de "urnas de transporte") que contêm as cédulas ou mídia eletrônica;
  • por chamadas telefônicas, verbalmente;
  • pela Internet em seções eleitorais até o centro totalizador (sem cédula de papel);
  • por conexão direta do computador (modem) das seções eleitorais até o centro totalizador (sem cédula de papel);
  • por conexão de rádio bi-direcional das seções eleitorais até o centro totalizador (sem cédula de papel);
Os principais modos de contagem de votos incluem métodos usados pelos centros totalizadores para totalizar os votos e preparar relatórios finais, algumas vezes nas seções eleitorais e finalmente sempre no órgão central eleitoral — tais como:
  • manualmente;
  • com um computador que conta cartões perfurados, e faz totais;
  • com um scanner e um computador que lê e conta cédulas de papel marcadas, e totaliza;
  • com um computador que lê e conta toques na tela ou em outro dispositivo de entrada, e totaliza (sem cédula de papel);
  • com um computador que lê e conta toques na tela ou em outro dispositivo de entrada, totaliza e imprime uma cédula de papel.
E finalmente no órgão central eleitoral:-
  • com um computador que totaliza outros subtotais e prepara relatórios finais;
Com esse conhecimento — que deve ser considerado para compreender inteiramente o processo de votação e de contagem de votos, vou concentrar-me agora na cédula de papel verificada pelo eleitor (conhecida também como comprovante de votação verificado pelo eleitor - "voter-verified paper audit trail = VVPAT"). Este é o único método conhecido de auditoria verdadeiramente completa da intenção do eleitor. É necessário ter um registro físico da seleção da cédula feita pelo eleitor, que foi verificada por ele antes de terminar o processo da registro do seu voto — colocada então no escaninho (urna) para contagem.

Programação de computador é imprecisa — o que pode parecer uma surpresa. Numerosos exemplos podem ser citados, mas a idéia básica é que o programador deve prever todas as combinações de todas as circunstâncias e escalas e erros múltiplos dos dados, e escrever instruções para o que fazer nesses casos. Se isso falhar, o programa deixará de funcionar ou retornará algum resultado imprevisto. Problemas com exatidão ocorrerão, tanto por erro humano, quanto por desastres aleatórios ou por atos intencionais. Um ponto chave é ter uma maneira de recuperação — quando isso acontece.

Onde podem acontecer erros? Como é o "fluxo" dos votos? veja o gráfico Começando pelos dedos do eleitor que — faz sua escolha na  cédula — passando pela gravação dos dados — transportando o pacote ao centro de contagem — fazendo a totalização — e finalmente gerando os resultados. Há muitos pontos fracos potenciais — os pontos enferrujados — que podem ser ou se transformar em furos no balde. Um dos principais é a facilidade com que os registros de computador podem ser alterados, e neste caso alterações como duplicação de registros usando um jogo para algumas finalidades e um outro para outras. Alguns dos programas de computador — o software — fazem realmente isso, que cria a dúvida sobre a validade de todos os resultados.

É engraçado dizer — já que eu sou um forte proponente do uso do computador e por tê-lo sido por 40 anos — mas eu não tenho nenhuma confiança no uso dos computadores para votar . Computadores e cédulas verificadas 100% pelo eleitor são APROVADOS, mas o computador sozinho não.

Uma coisa relacionada é como recuperar os erros em votações e nos sistemas de eleições, se acontecerem (ou estão apenas supostos de ter acontecido)? Em outros usos de computadores nós temos recursos. Com bancos, mercadoria, contratos, etc., nós podemos apresentar recibos, e pedir para o estabelecimento devolver o dinheiro, etc.. Nas eleições, podemos des-eleger o vencedor? Quantos cidadãos que disseram ter tido erros — ou pensarem ter — seria preciso para reverter uma eleição certificada? Qual seria a evidência que atenderia os padrões da justiça para convencer um juiz ou um júri? Não existe, porque nossos votos devem ser mantidos em segredo, portanto há uma probabilidade muito elevada que nada possa ser feito.

Voltando aos quatro critérios — SARA : Segurança — ninguém mais pode manuseiar o seu voto (complicado com o requisito da privacidade). Acessibilidade — todos que são qualificados podem gravar uma cédula. Recountagem e Exatidão ("Accuracy") : Esse é o ponto onde computadores — sozinhos — falham. As recomendações e as exigências para a certificação federal e estadual (nos EE UU) são uma piada cruel. Os testes locais de "Logica e Exatidão" ("L&A") são ainda piores. Nós não podemos revisar o código fonte — as instruções — já que os desenvolvedores do software se recusam a permitir o acesso.

Além disso, mudanças no software são feitas rotineiramente na última hora, impedindo totalmente a verificação prévia dos programas.

Entretanto há uma esperança.

A primeira lei requerida é para a cédula de papel verificada pelo eleitor. Há um método não computadorizado e dois modelos de votação por computador que satisfazem os critérios que nós estabelecemos:
  • Uma cédula de papel, marcada pelo eleitor e contada manualmente.
  • Um gerador da cédula em tela de toque — ele apenas usa a capacidade adicional do computador de imprimir cada cédula de papel dos eleitores, que são introduzidas posteriormente nos scanners e máquinas da contagem, e que podem ser recontadas à mão; e
  • Uma máquina DRE com uma cédula de papel, atualmente no mercado. Ate agora (2004), apenas o Estado de Nevada quebrou o gelo, e usou, em grande escala para a primeira vez, uma máquina DRE com cédulas de papel.
Finalmente, e tão importante quanto a cédula de papel verificada pelo eleitor , é que ter as cédulas de papel não tem nenhum mérito se não puderem ser usadas para a verificação.

A segunda lei requerida é a recontagem aleatória obrigatória para verificação dupla do sistema. As leis devem requerer que algumas seções sejam escolhidas aleatoriamente, e todas as cédulas (de papel) dessas seções sejam retiradas das urnas e recontadas — melhor se for à mão — ou pelo menos por uma máquina diferente de um vendedor diferente.

Isto é "auditoria". Isto me traria a confiança na votação em computadores.

Marian Beddill
Bellingham
"Se você não pode confiar na maneira como seu voto é contado, nada mais na política importa!" (mgb)
(1) Adaptado de uma apresentação dada na comarca de Whatcom em 14 de setembro de 2004.
(2) Ordem modificada da origina da Liga das Mulheres Eleitoras.

Gráfico de fluxo do voto

(Ver.4) (JPEG, 270KB, inglês). Mostra os vários caminhos que o voto pode seguir desde o eleitor até o centro de totalização; recontagem possível, e certificação da eleição, sob diversos sistemas de votação.

página editada em 04/11/2004
Apreciação: Ao Sr Roger Chadel e outros pela ajuda na tradução: desde o inglês para o português brasileiro.

Desculpas e Retratação: Esta página está sendo refeita, e pode não estar totalmente pronta. Se você encontrar um erro — especialmente link quebrados — por favor grite: fix-links@noleakybuckets.org